ACORDEM SENADORES E DEPUTADOS
IMAGINEM SE A MODA PEGA?? VAMOS IMITAR A HOLANDA??? VEJAM E LEIAM:
Justiça
Holanda quer cobrar 16 euros por noite aos reclusos
Governo holandês quer reduzir custos com o sistema penitenciário do país.
Na Holanda, foi apresentado um projeto lei que propõe
o pagamento de 16 euros por cada noite que um prisioneiro passa nas
prisões do país. O Governo holandês entende que os detidos devem
contribuir para o custo do seu próprio encarceramento.
Em
caso de aprovação, todos os condenados pela justiça holandesa terão de
pagar por cada noite passada atrás das grades, sendo que o limite máximo
está definido nos 11.680 euros, o que equivale a dois anos e meio de
pena. No caso de prisioneiros ainda menores, serão os responsáveis pelo
jovem a assumir o pagamento.
Numa proposta paralela, é também pedido o pagamento,
por parte do condenado, dos custos judiciais dos processos, onde
se incluem os encargos estabelecidos com as vítimas. O Ministério da
Justiça do país prevê um sistema que permita a liquidação destas dívida a
prazo, em caso de necessidade.
Segundo
uma estimativa do Ministério da Justiça holandês, estas medidas -
inseridas no processo de reestruturação do sistema penitenciário do país
- poderão render cerca de 65 milhões de euros ao Estado. Se forem
aprovadas, as leis poderão entrar em vigor no dia 1 de janeiro de 2015.www.telegraf.nl e www.cmjornal.xl.pt
